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Registro de Software

Tipos de Software

Se você criou um programa de computador ou sua versão mais recente, pode pedir seu registro junto ao INPI. A seguir, conheça os principais tipos de software utilizados hoje em dia e que podem ser protegidos:

Esse programa é projetado para atender às demandas corporativas, lidando, na maioria das vezes, com um grande volume de dados. Isso também ocorre a nível individual, na medida em que são utilizados dados ou registros para a organização de informações.

A importância de registrar um software

Basicamente, o registro de software diz respeito à proteção do código fonte dos programas de computador. Esse tipo de registro não se destina apenas às empresas que têm como principal atividade o desenvolvimento de softwares, mas a qualquer organização que optou por criar um recurso próprio que atendesse às suas necessidades.

Esse processo não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado, por ser uma alternativa que garante maior proteção ao software. Isso porque, além de proteger o programa perante terceiros, ele oferece a garantia de titularidade.

Isso significa que você proporciona maior segurança jurídica para o seu software, principalmente em casos de processos relacionados à concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria e uso indevido. 

 

Então, esse processo garante que apenas o proprietário do programa possua todos os direitos de uso, reprodução e arrecadação relacionados a ele. 

E por comprovar sua autoria sobre o desenvolvimento de programas, o registro facilita a realização de negociações, além de valorizar os softwares envolvidos nessas atividades. 

Pense como um comprador: você teria mais segurança em adquirir um software já registrado em um órgão competente, não é?  

E tem mais! O registro possui abrangência internacional, sendo reconhecido no Brasil e em outros 176 países. Por isso, realizá-lo é uma forma de garantir seus direitos sobre esse tipo de criação a nível nacional e internacional, por um longo período de tempo. 

Perguntas Frequentes

Os valores do registro de software podem variar de acordo com a complexidade do processo. Além disso, é preciso considerar as taxas cobradas pelo INPI. 

Para realizar o pedido de registro, por exemplo, existe uma taxa de R$185. Já para solicitar outros recursos como o sigilo do processo ou corrigir algum erro nos documentos, são cobrados valores adicionais. 

Mas é muito importante ressaltar que esses valores são pequenos em comparação aos enormes benefícios e à segurança proporcionada por esse processo. Não se esqueça: o registro é um investimento! 

O registro de software é válido por 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano seguinte à sua publicação. Ou seja, sua criação estará protegida por um longo período de tempo!

Ao contrário de outros procedimentos mais longos, como o registro de marca, o processo de registro de software costuma ser mais rápido. Isso porque o INPI não analisa o mérito do pedido, realizando-o de acordo com o que foi protocolado. 

Após o protocolo do pedido de registro e a consolidação do pagamento da taxa exigida, o certificado será expedido e disponibilizado no portal do INPI em um prazo de até 10 dias corridos, contados a partir da data do depósito.