Registro de Software
Tipos de Software
Se você criou um programa de computador ou sua versão mais recente, pode pedir seu registro junto ao INPI. A seguir, conheça os principais tipos de software utilizados hoje em dia e que podem ser protegidos:
Esse programa é projetado para atender às demandas corporativas, lidando, na maioria das vezes, com um grande volume de dados. Isso também ocorre a nível individual, na medida em que são utilizados dados ou registros para a organização de informações.
São softwares especializados, desenvolvidos para realizar estudos ou planos detalhados sobre um assunto específico. Geralmente, eles são aplicados em áreas matemáticas, para a resolução de equações diferenciais. Também podem ser utilizados em esquemas de construção de prédios e estudos das ciências sociais.
Como o próprio nome diz, são programas e aplicativos para a colaboração na internet. Por meio deles, é possível compartilhar informações e colaborar em tempo real, independentemente da localização da sua equipe. Mas toda essa flexibilidade também deve ser protegida!
Os softwares de jogos oferecem uma ampla variedade de opções seja no controle, computador ou dispositivo móvel, proporcionando diversão entretenimento às pessoas. Para cumprir isso, eles possuem diversos recursos interativos.
A importância de registrar um software
Basicamente, o registro de software diz respeito à proteção do código fonte dos programas de computador. Esse tipo de registro não se destina apenas às empresas que têm como principal atividade o desenvolvimento de softwares, mas a qualquer organização que optou por criar um recurso próprio que atendesse às suas necessidades.
Esse processo não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado, por ser uma alternativa que garante maior proteção ao software. Isso porque, além de proteger o programa perante terceiros, ele oferece a garantia de titularidade.
Isso significa que você proporciona maior segurança jurídica para o seu software, principalmente em casos de processos relacionados à concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria e uso indevido.
Então, esse processo garante que apenas o proprietário do programa possua todos os direitos de uso, reprodução e arrecadação relacionados a ele.
E por comprovar sua autoria sobre o desenvolvimento de programas, o registro facilita a realização de negociações, além de valorizar os softwares envolvidos nessas atividades.
Pense como um comprador: você teria mais segurança em adquirir um software já registrado em um órgão competente, não é?
E tem mais! O registro possui abrangência internacional, sendo reconhecido no Brasil e em outros 176 países. Por isso, realizá-lo é uma forma de garantir seus direitos sobre esse tipo de criação a nível nacional e internacional, por um longo período de tempo.
Perguntas Frequentes
Os valores do registro de software podem variar de acordo com a complexidade do processo. Além disso, é preciso considerar as taxas cobradas pelo INPI.
Para realizar o pedido de registro, por exemplo, existe uma taxa de R$185. Já para solicitar outros recursos como o sigilo do processo ou corrigir algum erro nos documentos, são cobrados valores adicionais.
Mas é muito importante ressaltar que esses valores são pequenos em comparação aos enormes benefícios e à segurança proporcionada por esse processo. Não se esqueça: o registro é um investimento!
O registro de software é válido por 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano seguinte à sua publicação. Ou seja, sua criação estará protegida por um longo período de tempo!
Ao contrário de outros procedimentos mais longos, como o registro de marca, o processo de registro de software costuma ser mais rápido. Isso porque o INPI não analisa o mérito do pedido, realizando-o de acordo com o que foi protocolado.
Após o protocolo do pedido de registro e a consolidação do pagamento da taxa exigida, o certificado será expedido e disponibilizado no portal do INPI em um prazo de até 10 dias corridos, contados a partir da data do depósito.