Direito Autoral
Proteja sua criatividade com o registro de direitos autorais. Embora não seja obrigatório, o registro oferece segurança e tranquilidade para autores e criadores. Ao registrar sua obra, você garante sua preservação e desfruta plenamente dos direitos de exploração, enquanto adota medidas efetivas contra a pirataria. Conte com nossa expertise em marcas, patentes e direitos autorais para maximizar o valor e a proteção de suas criações.
O que pode ser registrado com Direito Autoral
Músicas
Obras de Arte
Obras Audiovisuais
Obras científicas
Fotografias
Perguntas Frequentes
Qual instituição cuida dos Direitos Autorais?
Depende do tipo de obra que se deseja registrar. Confira a relação abaixo:
- Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas;
- Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
- Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais;
- Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.
O que é Obra Inédita?
Obra inédita é aquela que não tenha sido objeto de publicação.
Qual a validade do Direito Autoral?
O Direito Autoral é válido desde a sua criação até 70 anos após a morte do autor.