Registro de Patente
Pesquisa
Antes do pedido de registro, é essencial verificar a disponibilidade da patente desejada. Assim, você não corre riscos de ter que refazer todo o seu projeto. Isso exige uma pesquisa detalhada no banco de dados do INPI. Mas não se preocupe, pois fazemos todo esse trabalho para você!
Acompanhamento
Uma vez que o nome é viável, vamos à fase de acompanhamento. Nela, nossa equipe monitora cuidadosamente todo o processo, assegurando um bom andamento e aumentando as chances de sucesso. Assim, manteremos você atualizado sobre prazos e possíveis objeções.
Sucesso!
O seu pedido de registro foi aprovado! Isso quer dizer que conseguimos proporcionar segurança e exclusividade para a sua marca no mercado. Agora, basta concluir o processo e seu certificado será válido por 15 anos!
O que pode ser patenteado?
A patente é a proteção jurídica concedida ao criador sobre sua criação. Mas nem todas as criações são elegíveis para serem patenteadas. Para que isso ocorra, é preciso atender aos requisitos estabelecidos no Acordo de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio.
A lei estabelece três critérios de patenteabilidade:
- Novidade: a invenção deve ser nova e não ter sido realizada ou utilizada anteriormente;
- Atividade inventiva: a criação deve representar um avanço significativo em relação ao conhecimento técnico existente;
- Aplicação industrial: a invenção deve ser passível de aplicação em escala industrial.
Resumidamente, então, podem ser patenteadas as invenções originais, que tenham utilidade inventiva e aplicação industrial. Uma vez que uma criação atende aos requisitos técnicos, o poder público concede a patente ao criador, garantindo que apenas ele usufrua desse produto no período definido.
Além disso, existem dois tipos de patente: invenção e modelo de utilidade. A invenção trata de criações que, seguindo as características citadas acima, são totalmente inovadoras. Já os modelos de utilidade se referem a um produto já existente que foi aprimorado, ou adquiriu uma nova utilidade.
Segurança e Confiabilidade
O processo de obtenção de patente requer uma atenção cuidadosa. Isso porque envolve uma série de requisitos para garantir que o pedido seja aprovado. Por esse motivo, contar com o apoio de profissionais garante uma camada extra de segurança ao procedimento.
É preciso descrever sua criação ou modelo de utilidade para que o INPI avalie se ela possui os requisitos para ser patenteada. Desse modo, é essencial contar com o sigilo da informação, ou seja, que a invenção ou modelo de utilidade em questão está segura.
Para isso, a JMB oferece transparência em todas as etapas do processo e garante que você seja informado sobre cada uma delas. Assim, é possível proteger sua criação com segurança e confiabilidade.
O que a JMB faz por você
Para garantir a proteção adequada da sua invenção, criação ou modelo de utilidade, a JMB oferece uma série de serviços. Entre eles:
- Pesquisa: buscamos pela patenteabilidade e novidades, a nível nacional e internacional, fornecendo avaliações legais e recomendações;
- Orientação: aconselhamos sobre a viabilidade de patentear suas criações em diferentes áreas tecnológicas;
- Pedido: desenvolvemos e depositamos pedidos de patentes no Brasil e no exterior, com todos os requisitos exigidos até a obtenção da carta patente;
- Acompanhamento: cuidamos da manutenção das patentes, realizando o pagamento necessário de acordo com a legislação. Também acompanhamos a publicação de pedidos de patente em sua área de interesse, proporcionando inteligência competitiva.
Perguntas Frequentes
O custo para obter uma patente pode variar de acordo com diversos fatores, como a complexidade da invenção ou a abrangência geográfica da proteção. Por isso, não há um valor específico para esse processo.
Na JMB, oferecemos um serviço personalizado para avaliar suas necessidades específicas e fornecer um orçamento transparente. Estamos comprometidos em oferecer um preço justo, garantindo que você obtenha a proteção adequada para sua inovação sem comprometer sua estratégia financeira.
A validade é de 20 anos para patentes de invenção. Já para os modelos de utilidade, a proteção é de 15 anos. Em ambos os casos, o período é iniciado a partir da data do pedido. Nesse período, o proprietário possui o direito exclusivo de explorar sua invenção e comercializá-la. Depois disso, a invenção se torna de domínio público, permitindo que qualquer pessoa possa produzi-la ou comercializá-la.
Geralmente, o período de espera varia entre 8 a 10 anos para que todo o processo seja concluído. Isso ocorre principalmente devido à complexidade e aos trâmites legais envolvidos, mas pode variar de caso para caso. Por isso, é muito importante contar com o auxílio de um escritório especializado neste procedimento, para agilizá-lo sempre que possível.